Tercerização do Contecioso Judicial

Por muito tempo a tendência das empresas era constituírem internamente o seu próprio departamento jurídico. No contexto atual, dentro de uma visão globalizada e de concorrência acirrada, a tendência é no sentido de terceirizar os serviços jurídicos a escritórios especializados.

Entende-se como terceirização lícita a contratação de trabalhadores por empresa interposta para prestação de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador dos serviços, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. Pela própria essência e natureza dos serviços advocatícios, a área jurídica sempre será um serviço desvinculado da atividade-fim do tomador dos serviços autorizando a contratação nessa modalidade.

Mas por que terceirizar os serviços advocatícios?

As vantagens são inúmeras. Além do aumento da competitividade da empresa tomadora dos serviços, que poderá concentrar suas forças apenas na sua atividade fim (atividade essencial e principal da empresa), podemos citar:

• Redução de custos operacionais com a criação de uma estrutura física adequada para implantar um setor jurídico (mobiliário, equipamentos de informática, softwares específicos de gerenciamento de processos, novas tecnologias de acesso remoto e assinatura digital, assinatura/aquisição de periódicos técnicos (jornais, revistas, livros, CD-Rom, etc.);
• Redução de custos operacionais com a contratação formal de advogados, estagiários, secretárias e equipe de apoio (encargos trabalhistas, fiscais, previdenciários e fundiários);
• Qualidade técnica apurada decorrente de um conhecimento especializado (atuação exclusiva na área jurídica) e especialista (pós-graduação em nível de especialização) nas áreas específicas de atuação de cada profissional;
• Experiência comprovada nas áreas de atuação oferecidas;
• Maior produtividade, eficácia e eficiência na prestação dos serviços advocatícios;
• Estrutura física e humana adequadas para a prestação de um serviço advocatício de excelência;
• Atendimento personalizado e adequado de acordo com o interesse e a necessidade do cliente;
• Garantia de confidencialidade em relação aos assuntos confiados ao escritório;
• Garantia de profissionais acessíveis à disposição do cliente em qualquer tempo e lugar;
• Presença de advogados em outras regiões e comarcas em regime de associação.