BRITES & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S – OAB/RS – 2.719

BRITES & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S atua nas seguintes áreas do direito empresarial, estando capacitada para oferecer aos seus clientes consultoria e assessoria jurídica completa em:

• Direito Empresarial (comercial e societário): título de crédito, letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, outros títulos, planejamento societário; constituição de sociedades; alterações estatutárias ou contratuais; dissolução, cisão, fusão e incorporação de sociedades; re-estruração de empresas, recuperação extrajudicial e judicial e falência.
• Direito Civil: responsabilidade civil das pessoas jurídicas, dos sócios e diretores, ajuizamento de ações judiciais visando proteger a posse e a propriedade, direito de família e sucessões, ajuizamento de ações judiciais visando a proteção de direitos civil, dano moral, previdência privada e seguros.
• Direito Contratual: contratos mercantis e civis, compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, empréstimo, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, representação comercial, agenciamento e distribuição, corretagem, transporte, seguro e fiança.
• Direito Imobiliário: assessoramento na compra, venda e locação de imóveis, ajuizamento de ações revisionais, renovatórias, de despejo, direito de retenção e indenização de benfeitorias, cobranças, monitórias e execuções.
• Direito Agrário: assessoria jurídica empresarial rural, constituição de condomínio rural, constituição de consórcio de empregadores rurais, contratos agrários, arrendamento, parceria rural, direito de preferência em alienações e renovações, indenização por benfeitorias, direito de retenção.
• Direito do Consumidor: consultoria em geral; análise de aspectos do consumidor em contratos e transações comerciais, processos contenciosos judiciais e administrativos; solução negociada de pendências relacionadas ao direito do consumidor; celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com as autoridades competentes; análise, planejamento e supervisão de campanhas publicitárias e estratégias de marketing; aspectos de direito do consumidor na internet; assistência na aprovação de concursos e promoções; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas.
• Direito do Trabalho: relações trabalhistas em geral, individuais e coletivas, assessoria a sindicatos, negociação coletiva, comissões de conciliação prévia, programa de participação nos lucros e resultados, regimes de trabalho, banco de horas, medicina e segurança do trabalho, acidente de trabalho, consultoria preventiva e contenciosa.
• Direito Previdenciário: planos de previdência complementar e fundos de pensão, abertos ou fechados, consultas em matéria previdenciária e assistencial, contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, ações judiciais, consultas, defesas e recursos administrativos.
• Contencioso: representação de pessoas físicas e jurídicas nos mais diversos tipos de disputa judicial, extrajudicial ou arbitragem, dentro das áreas de atuação.